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23/5/2013 |
MAIS UM CAPÍTULO DA GUERRA FISCAL |
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Trégua na Guerra dos Portos. |
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23/5/2013 |
Rápido, Senado garante a aprovação da MP dos Portos |
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A Medida Provisória (MP) 595, que trata do marco regulatório do setor portuário, está desde quinta-feira da semana passada na mesa da presidente da República, à espera da... |
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22/5/2013 |
Câmara de SP aprova critério único de cobrança para estacionamentos |
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Sistema prevê cobrança da permanência em parcelas de 30 minutos. Estabelecimentos particulares terão 120 dias para se adaptarem. |
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22/5/2013 |
Decreto desapropria terrenos para oleodutos do Comperj |
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SÃO PAULO, 22 Mai (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira decreto que desapropria áreas no... |
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21/5/2013 |
Justiça determina suspensão de licenças de táxi em Monte Belo, MG |
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Suspeita é de que permissões dadas em 2012 beneficiaram cinco pessoas. Taxistas que receberam licença no ano passado serão investigados. |
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21/5/2013 |
Câmara aprova MP com operação para viabilizar tarifa de energia menor |
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A Câmara aprovou nesta terça-feira, em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 600, que entre outras coisas, possui uma operação do governo federal para... |
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21/5/2013 |
Instrução Normativa que trata do transporte interestadual de produtos perigosos é publicada |
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Foi publicado no dia 17 de maio, a Instrução Normativa nº 07/2013 do Ibama que altera o Art 2º da Instrução Normativa 05/2012 (ver aqui), que se refere ao... |
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20/5/2013 |
Armadores defendem veto à MP dos Portos |
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Clientes diretos dos portos, os armadores que atuam no Brasil defendem o veto da presidente Dilma Rousseff à restrição para que possam operar terminais portuários. |
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20/5/2013 |
Decreto altera regulamentação do Inovar-Auto |
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BRASÍLIA - O governo federal publicou nesta segunda-feira, 20, no Diário Oficial da União (DOU)decreto alterando a regulamentação do Inovar-Auto, o regime... |
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20/5/2013 |
Possibilidade de veto assusta setor portuário |
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Depois de ceder à pressão das empresas e do Legislativo, liberando R$ 1 bilhão para atender às emendas parlamentares, prometendo cargos federais e... |
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20/5/2013 |
Detran e PRF do ES divergem sobre carros abandonados em via |
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Veículos foram deixados às margens da BR-101 após acidentes. Órgão diz que veículos batidos ou fruto de roubo não são lhe competem. |
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19/5/2013 |
Comissão aprova mudança em rótulo de produtos com logística reversa |
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Medida estabelece que embalagens deverão informar sobre a obrigatoriedade de destinar o lixo decorrente daquele material para reaproveitamento e... |
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19/5/2013 |
Transferência da CTS para o Estado da Bahia é aprovada |
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Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira (13/05) o projeto de lei número 355/13, que autoriza a prefeitura a transferir ao estado as ações da Companhia de Transportes de... |
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19/5/2013 |
Dilma Rousseff tem até dia 5 de junho para sancionar MP dos Portos |
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A Medida Provisória (MP) 595, que trata do marco regulatório do setor portuário, já está na Presidência da República para a sanção da presidenta Dilma Rousseff. |
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19/5/2013 |
Decreto atualiza dispositivos do regulamento aduaneiro |
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O governo atualizou o texto do Decreto nº 6.759/2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior. |
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19/5/2013 |
Aprovação da MP dos Portos deixa investidores aliviados |
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Depois de cinco meses de muita discussão, polêmica e incertezas, os investidores respiraram aliviados com a aprovação da MP dos Portos, no Senado. Um dos... |
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19/5/2013 |
Polêmica sobre regras portuárias persiste depois da votação no Congresso |
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A novela da MP dos Portos começou em dezembro, mas como toda trama, reservou boas emoções para os capítulos finais. Por trás dos discursos políticos inflamados no Congresso estão cifras bilionárias. |
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19/5/2013 |
O legado da "batalha dos portos" |
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A MP dos Portos foi aprovada ontem no Senado sem imprevistos, com 53 votos a favor, 7 contra e 5 abstenções. |
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19/5/2013 |
Governo vence a batalha dos portos com Renan e Alves |
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Depois de passar por desgaste constante, pressão de seus próprios aliados e confrontos intermináveis com a oposição, o governo venceu a batalha dos portos. |
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19/5/2013 |
Presidente pode vetar emenda que prorroga contratos |
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Ninguém poderá alegar que não sabia, caso a presidente Dilma Rousseff decida vetar itens do texto final aprovado pelo Congresso. O descontentamento do governo com o... |
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19/5/2013 |
Recuo em artigos acordados inflamou pemedebistas |
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A votação da MP dos Portos na Câmara expôs a extensão da insatisfação do PMDB com a articulação política da presidente Dilma Rousseff, mas não ameaça a aliança... |
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19/5/2013 |
No retrovisor, os privilégios |
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Mesmo abstraindo-se toda a polêmica que causou durante a votação, conchavos sem fim e as denúncias de garantia de votos por meio de liberação de emendas de... |
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19/5/2013 |
Presidente Dilma tem até 5 de junho para sancionar MP dos Portos |
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A Medida Provisória (MP) 595, que trata do marco regulatório do setor portuário, já está na Presidência da República para a sanção da presidenta Dilma Rousseff. |
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19/5/2013 |
O futuro da MP dos Portos fica com o Supremo e Dilma |
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Concluída a votação, no início da noite de ontem, a MP dos Portos foi aprovada no Senado por 53 votos a favor, sete contra e cinco abstenções. A matéria, agora,... |
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19/5/2013 |
Projeto de lei prevê multa para quem jogar lixo nas ruas de Itapetininga, SP |
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Quem não respeitar determinação terá de pagar R$ 68,22. Para entrar em vigor, lei precisa de aprovação do prefeito Luis Di Fiori. |
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