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02/09/2008

Motorista deve renovar CNHs sem fotografia

Legislação

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Nota

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Motoristas que ainda possuem o modelo antigo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), sem foto, precisam estar atentos à validade do documento para fazer o recadastramento.

As licenças antigas que já venceram e perderam os 30 dias de prazo para a renovação foram suspensas. Para retirar uma nova, será necessário refazer todo o processo de auto-escola, prova teórica e prática.

Já as carteiras antigas que ainda não venceram podem ser renovadas normalmente. Se nada for feito, ela é suspensa. Quem tiver uma habilitação com validade até o dia 3 de agosto de 2008, por exemplo, tem até amanhã para recadastrar e renovar.

O Prontuário Geral Unificado (PGU), como é conhecido o antigo modelo de CNH, tem validade máxima em 2012. No entanto, o motorista não precisa esperar o prazo da renovação expirar para fazer o recadastramento, realizado gratuitamente e mediante à apresentação de original e cópia da Carteira de Identidade, do Cadastro de Pessoa Física (CPF), da carteira de motorista e do comprovante de residência.

Em SC, 856 devem fazer recadastramento


Para a renovação do documento, o condutor precisa desembolsar R$ 106,50. O valor corresponde à emissão do documento, exame médico, prova de conhecimentos em direção defensiva e primeiros socorros (atualização obrigatória para documentos anteriores a 21 de janeiro de 1998).

Já o motorista, que deixou a carteira antiga vencer, precisará passar por todo o processo da primeira habilitação, como se nunca tivesse retirado uma CNH. Isso implica em pagar auto-escola, fazer a prova teórica e prática. O custo de todo esse processo e para carteiras do tipo B (somente para carros) é, em média, de R$ 600.

A assessora jurídica da Gerência de Habilitações do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran-SC), Marta Carolina Wendhausen, informou que, no Estado, cerca de 856 motoristas precisam fazer o recadastramento, dos quais 634 ainda não procuraram o Detran. O dado foi levantado a partir de abril .

A resolução, que determina a suspensão do PGU vencido, foi divulgada há cinco meses, pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Marta ressalta que a medida busca a unificação da Base Nacional de Condutores, o cadastro dos motoristas habilitados em todo o país.

Fique por dentro

Recadastramento - O recadastramento precisa ser feito antes do vencimento do Prontuário Geral Unificado (PGU), como é conhecido o antigo modelo de CNH. Ele é gratuito e o motorista precisa ir ao Detran e apresentar fotocópia e original da carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e carteira de habilitação.


Renovação - Para a renovação do PGU é necessário pagar R$ 106,50 em taxas, que incluem a prova de atualização, obrigatória para todas as CNHs expedidas antes do dia 21 de janeiro de 2008.

O que acontece - Quem não recadastrar e renovar o modelo antigo dentro do prazo estipulado terá o documento suspenso. Para retirar um novo, o processo será o mesmo da emissão da primeira habilitação. Mais informações pelo telefone (48) 3381-2100.

 

Por Diário Catarinense - SC

 

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