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Linha de crédito do BNDES vai financiar projetos de infraestrutura; governo decidiu também estimular as Parcerias Público-Privadas.

LU AIKO OTTA / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Assustado com a profundidade da crise global, o governo anunciou ontem um pacote com três medidas para estimular o investimento pelos Estados e assim reanimar a economia, que ficou praticamente estagnada no início do ano. "É uma ação anticíclica que nos deixará imunes ou, pelo menos, menos expostos", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, após reunir-se, ao lado da presidente Dilma Rousseff, com os governadores.

A principal medida foi a criação de uma linha de crédito no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 20 bilhões, para financiar projetos de infraestrutura. O governo também decidiu estimular as Parcerias Público-Privadas (PPP) nos Estados e municípios, barateando seu custo. O Tesouro autorizará ainda os governadores a elevar o nível de endividamento.

"Já melhora o clima", disse o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), questionado sobre a possibilidade de iniciar investimentos ainda este ano. Ele elogiou o fato de o empréstimo ter juro baixo, de 7,1%. Nessas operações, os Estados terão o governo federal como avalista. Caso queiram acelerar os trâmites e dispensar o aval, a taxa sobe para 8,1%.

O prazo é de 20 anos para pagar, com um de carência. Os projetos terão de ser aprovados até 31 de janeiro de 2013. O governo ainda vai definir os critérios para dividir os recursos, que serão fixados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim do mês.

"Vai dar tempo", assegurou o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB). Ele informou que já possui projetos prontos na área de mobilidade urbana e rodovias, e espera acessar até R$ 500 milhões. O governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), também afirmou que tem projetos prontos e só aguarda a definição de qual será a cota destinada a seu Estado.

A medida agradou até à oposição. "Não há dúvida de que terá um impacto muito positivo, porque ele vai permitir investimentos importantes em todos os Estados", comentou o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB).

PIB. Apesar da expectativa de gerar efeitos ainda este ano, o próprio ministro Mantega reconheceu que isso pode acabar ficando para 2013. "Os Estados podem sacar até o fim do ano, mas eles têm de ter projetos. Depende da rapidez dos projetos. De qualquer forma, se não for este ano, será no início do próximo."

Para economistas, o pacote ajuda a impulsionar a economia. Porém, eles duvidam de efeitos no curto prazo. "Não é algo que acontece em 2, 3 meses, pois precisa de processo licitatório, licença ambiental, há sempre contestação judicial", disse Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O governo decidiu também dar um impulso às PPPs, que não decolaram na área federal mas vêm sendo realizadas por Estados e municípios. Nelas, o setor público torna-se sócio de uma empresa privada para um empreendimento, como estádios, redes de saneamento e rodovias, por exemplo. Uma empresa privada constrói e explora, mas a receita que ela arrecada não é suficiente para cobrir os gastos, por isso ela recebe uma complementação do setor público, a chamada contraprestação.

Mantega anunciou ontem que as contraprestações pagas pelo setor público não serão mais consideradas receita da empresa. Elas serão contabilizadas como aporte de capital. Por isso, deixarão de recolher tributos como Imposto de Renda e PIS/Cofins. Isso deverá baratear o custo das PPPs. Além disso, os Estados foram autorizados a aumentar, de 3% para 5%, a fatia de sua receita corrente líquida comprometida com o pagamento desses gastos.

Os Estados serão autorizados a tomar novos empréstimos, após a análise das contas pelo Tesouro. No ano passado, o governo autorizou empréstimos novos, no total de R$ 40 bilhões.

Embora a assessoria tivesse preparado um material sobre reforma tributária, o assunto não foi tratado em detalhes na reunião de ontem. / COLABORARAM TÂNIA MONTEIRO e IURI DANTAS

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