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14/04/2011

Ministro promete subsídio a teles para banda larga

Economia

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Em Porto Alegre, Paulo Bernardo disse que Estado precisaria de mais 900 quilômetros de fibra óptica

Um novo recurso foi anunciado ontem pelo governo para garantir a implantação do Plano Nacional de Banda Larga – lançado para popularizar o acesso à internet de alta velocidade. Ontem em Porto Alegre, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que o governo admite subsidiar os custos da banda larga de 1 megabit por segundo (Mbps) a R$ 35 mensais, se ficar comprovado que a prestação do serviço gera déficit para as empresas.

O ministro admitiu que a legislação prevê o pagamento, pelo governo, de custos decorrentes de serviços novos, não previstos em contrato, mas sustentou que há divergências quanto à interpretação das atribuições.

– Acreditamos que as empresas fizeram uma opção por oferecer um serviço caro e para um público pequeno e por isso esse modelo dá uma rentabilidade determinada – disse. – Se, ao contrário, elas fizerem opção por massificar amplamente o serviço é muito provável que vão ganhar mais dinheiro.

Conforme Bernardo, o governo definirá metas para as empresas:

– Vamos fazer um encontro de contas a cada dois anos ou 18 meses. Se houver custo a reparar às empresas, o governo paga. Se não houver, elas não vão receber nada. E, se houver lucro, terão de investir mais.

Se houver necessidade de desembolso, uma das fontes possíveis seria o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

Os custos dos planos também poderiam cair, acrescenta, se governos estaduais abrissem mão do ICMS sobre os futuros serviços. O governador Tarso Genro admitiu a possibilidade:

– Tudo depende dos projetos que discutirmos com o governo federal. Tudo na ponta do lápis. O que o Estado renuncia e o que ganha.

Técnicos do ministério e do governo gaúcho concluíram que, no Estado, é necessário construir 900 quilômetros de fibra óptica para formar um anel com as redes da CEEE e Telebrás, estatal responsável pelo Plano Nacional de Banda Larga. O investimento seria entre R$ 15 milhões e R$ 25 milhões.

De acordo com Bernardo, além de levar banda larga a até 70% dos domicílios brasileiros em quatro anos, o objetivo é fazer valer um plano de assinatura de telefonia fixa para baixa renda e levar o serviço para até metade das 8,5 milhões de famílias que vivem no campo.

Na queda de braço com as empresas para oferecer internet banda larga e telefonia fixa para a população de baixa renda, o governo federal terá um novo prazo para tentar impor as suas metas de universalização às teles. O limite para a prorrogação das concessões dos serviços, que engloba as negociações de popularização, seria 2 de maio, mas foi prorrogado para o fim de junho, informou ontem a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A negociação
- As tratativas entre o governo e as teles sobre a revisão do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) ocorrem em meio ao período de negociação para a renovação dos contratos de telefonia fixa, uma forma de atrelar os dois interesses. As alterações nos contratos serão feitas até 30 de junho.
O QUE O GOVERNO QUER
Internet
- Dentro do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), assinatura a R$ 35, o que poderia levar o serviço a 70% dos domicílios brasileiros em um prazo de quatro anos. Hoje, cerca de 30% das moradias seriam atendidas. O governo pretende garantir velocidade mínima de 1 megabite por segundo (Mbps), enquanto as empresas pedem de 600 kilobits por segundo (kbps).
Telefonia fixa
- Redefinição do programa chamado Acesso Individual Classe Especial (Aice), para o público de baixa renda e vinculado aos programas sociais do governo federal. A assinatura seria de R$ 13,50. O governo não tem estimativa do número de famílias que poderiam ser beneficiadas.
Telefonia rural
- Governo entende que o campo foi esquecido. Calcula-se que existam 8,5 milhões de famílias residindo no meio rural no Brasil e a meta seria atingir metade deste contingente em quatro anos. Bernardo não falou sobre o preço do serviço e disse ainda que é preciso avaliar as melhores alternativas técnicas.
DESONERAÇÃO
Negociação de ICMS
- O governo federal está negociando com Estados e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a possibilidade de isenção de ICMS dos novos serviços. O Ministério das Comunicações calcula que, se houvesse desoneração do imposto, o plano de internet poderia cair para R$ 29,90 e, a assinatura de telefonia fixa, para R$ 9,50.
Investimentos
- Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, há uma discussão com a presidente Dilma Rousseff sobre a possibilidade de desonerar os investimentos em construção de redes de fibra óptica.
Pedido das empresas
- Utilização dos recursos do Fust para investimentos e desoneração dos serviços e obras para construção de redes.

 

Por Zero Hora - RS

 

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